Férias

O blog está de férias. Volto na segunda quinzena de dezembro.

Meras especulações

Falta menos de um ano para a eleição presidencial de 3 de outubro de 2010. Todos os políticos já estão em seus partidos definitivos. Agora, as conversas se concentram em especulações sobre o futuro dos pré-candidatos e na busca de alianças que vão garantir mais tempo de exposição no horário eleitoral gratuito.
A base governista se emprenha em garantir uma candidatura única. Com o anúncio do sucesso do seu tratamento contra um câncer linfático, a ministra Dilma Rousseff é o nome do PT em 2010. Só perde essa condição se despencar nas pesquisas, o que parece pouco provável.
No entanto, tudo pode mudar a longo prazo. Um exemplo é o caso de Ciro Gomes (PSB), que transferiu a contragosto seu título eleitoral para servir o presidente Lula como candidato da base ao governo de São Paulo. O deputado federal acabou rejeitado pelo PT paulista. Era o que ele precisava para reafirmar suas pretensões em relação à Presidência da República. Ciro ainda é uma preocupação para Lula, mas sem o PCdoB e o PDT (que se debandam para o lado de Dilma) duvida-se que o PSB corra o risco de voo solo.
O PMDB deve apoiar oficialmente Dilma Rousseff, mas ficará dividido em vários estados entre os palanques dos petistas e tucanos. Nas próximas semanas, Lula anunciará um vice peemedebista para compor a chapa da chefe da Casa Civil. Os nomes mais cotados são: Michel Temer e Henrique Meirelles.
Com o PMDB, o PT ganha o dobro de tempo na TV em 2010. Mas terá o desafio de quebrar a maldição peemedebista de estar sempre do lado derrotado nas disputas presidenciais. Foi assim com Ulysses Guimarães, em 1989; Orestes Quércia, em 1994; e José Serra, em 2002. Nos anos de 1998 e 2006, o partido não entrou no páreo.
Outra candidatura que não estava nos planos do Planalto é da senadora Marina Silva (PV). Se o apoio popular se confirmar, ela será um ponto forte de negociação para o PT e PSDB no segundo turno. A presidente do PSol, Heloísa Helena, cogita abrir mão de concorrer à Presidência para apoiar Marina. A vereadora alagoana flerta com a ideia de disputar uma vaga no Senado em nome dessa estratégia.
No PSDB, a velha política do café com leite se consolida. Caso seja confirmada sua liderança, José Serra será o candidato dos tucanos. Aécio Neves vem se mostrando pouco disposto para uma disputa interna no PSDB. A batalha agora é fazer o mineiro aceitar ser o vice do paulista.
Quem levar a presidência em 2010 será, certamente, candidato ou candidata à reeleição se estiver bem junto ao eleitorado. Caso a avaliação do próximo governo esteja mal, não duvido nada de um retorno de Lula em 2014. Tudo pode ou não se realizar. Até o momento, são meras especulações. A conferir.

Sim, nós podemos. Até que ponto?

A escolha do Rio de Janeiro para ser a sede dos Jogos Olímpicos de 2016 é, antes de tudo, uma vitória política do presidente Lula. É também a confirmação do surgimento de uma nova ordem multipolar em que o prestígio dos países emergentes cresce pela necessidade em ampliar os poderes e dividir as responsabilidades. Neste contexto, o G-20 substitui o G-8, revelando a influência de nações como o Brasil, Índia, África do Sul, México e Coreia do Sul.
A crescente relevância de nosso país nos fóruns internacionais deu um peso especial à candidatura do Rio. Além disso, o fato de que nunca uma Olimpíada se realizou na América do Sul foi mais um bom argumento para que o Comitê Olímpico Internacional (COI) participe deste novo mundo que surge após uma crise econômica que abalou os alicerces do velho mundo unipolar.
A escolha da Cidade Maravilhosa é a oportunidade do Brasil revelar sua face de grande potência. Até o começo dos Jogos, são mais de 2.400 dias. Parece muito, mas não é. O país jamais realizou um evento com essa magnitude e os desafios são infinitos. A insegurança no Rio assusta, o sistema de transporte é ineficiente e o estado deplorável de lugares chave, como a Baía de Guanabara, é constrangedor.
O Rio não precisa ser salvo pelas Olimpíadas. Precisa é resolver suas mazelas sociais, assim como todo o restante do Brasil. Em menor escala, os Jogos Pan-americanos de 2007 foram vendidos como a solução dos problemas cariocas. A cidade até ficou mais segura e limpa. Mas a melhoria foi passageira. O Pan deixou de legado algumas instalações, dívidas e nada mais.
Em relação à segurança, experiências bem-sucedidas como a do morro Dona Marta deveriam ser aplicadas em toda a cidade. Outro desafio é aumentar o investimento em educação. O Rio precisa preparar seus habitantes para tirar melhor proveito das oportunidades que virão. Também não podemos fugir da era dos jogos sustentáveis. A questão ambiental deve estar presente em todo o projeto. O mundo está cada vez mais preocupado e ameaçado pelo aquecimento.
As experiências desastrosas com o Pan 2007 não devem ser ignoradas, mas compreendidas. É possível que as Olimpíadas provoquem mudanças positivas no Rio, projetem o país internacionalmente e aumentem a autoestima dos cariocas. Cabe à classe política garantir que as benesses não sejam restritas a poucos e que os recursos sejam aplicados nos lugares certos. Afinal, podemos até ter vencido Chicago, Tóquio e Madrid. Mas não vencemos José Sarney e seus companheiros.

Charge - Néo Correia

Uma bomba em Honduras

Depois de quase três meses exilado, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, voltou a seu país e abrigou-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa. O fato é inédito, uma vez que o refúgio normalmente é concedido a quem se vê obrigado a deixar o país, e não retornar a ele. Ainda há a delicada questão de que nosso território encontra-se ameaçado por uma iminente invasão.
Tal impasse se arrasta desde junho, quando Zelaya, seguindo a tendência bolivarista do venezuelano Hugo Chávez, insistiu em realizar um referendo visando a reeleição. Ao que se sabe, a Constituição hondurenha é rigidamente contrária à renovação do mandato presidencial e, até mesmo, à realização de consultas populares a respeito. Zelaya acabou destituído do cargo pelas Forças Armadas e o comando do país ficou com o presidente do Congresso, Roberto Micheletti. Neste sentido, cabe questionar: quem realmente pretendia executar um golpe de Estado?
Ainda não está claro se o Brasil participou diretamente no retorno de Zelaya a Honduras. Mesmo que a versão oficial diga que não houve intervenção do governo brasileiro, é difícil acreditar que o político tenha “se materializado” em nossa embaixada, segundo defendeu o chefe do Departamento de América Central e Caribe do Itamaraty, Gonçalo Mourão.
O governo brasileiro ainda classifica Zelaya como “abrigado” ou “refugiado” em vez de “asilado”. Esta ambiguidade permite que o presidente deposto atue politicamente, transformando nossa embaixada em palanque. O propósito do hondurenho é, sem dúvida, encontrar uma brecha nas eleições de novembro.
Diante do fato, o Brasil interfere nos assuntos internos de Honduras como uma potência imperialista, o que sempre fora evitado por nossa política externa. O governo brasileiro deveria se concentrar em mediar a crise, e não alimentá-la.

Para inglês ver

A Câmara dos Deputados derrubou quase todas as 67 emendas da reforma eleitoral feitas pelo Senado. Foram mantidos tópicos que se referem ao uso da internet. Pela proposta, a rede mundial de computadores está liberada para a campanha política, sendo vedado o anonimato e garantido o direito de resposta. Agora, a nova Lei precisa ser sancionada pelo presidente Lula até o dia 2 de outubro para que seja válida no pleito de 2010.
Se avançou com o fim da censura no uso da internet, a reforma eleitoral deixou de lado medidas que poderiam reprimir o uso da máquina pública e restringir a participação de candidatos que respondem a processos na Justiça. Muito longe de se configurar em uma reforma, os deputados mantiveram o pior da legislação anterior, ou até mesmo reforçaram.
Um ponto bastante incoerente foi equiparar a internet com emissoras de rádio e TV – que são concessões públicas – nas regras de debates. Nas três mídias, os debates só podem acontecer com a presença de todos os candidatos, a não ser que 2/3 deles concordem com outro procedimento.
Um dos maiores retrocessos da reforma diz respeito à manutenção de doações ocultas feitas aos partidos. Isso evita que determinado candidato seja identificado por receber dinheiro de uma determinada empresa. Além de permitir que a legenda assuma as dívidas de campanhas de candidatos majoritários.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, a regra dificulta a fiscalização das candidaturas e propicia o caixa dois. É praticamente uma legalização do dinheiro não declarado.
Ainda para esta reforma, quem tem a ficha-suja está liberado. Qualquer criminoso comprovado pode obter o registro de candidatura, desde que a condenação não tenha sido confirmada em última instância. No Rio de Janeiro, por exemplo, representantes de milícias e facções criminosas poderão entrar tranquilamente na disputa.
Diante de tais circunstâncias, a Justiça e o Ministério Público eleitorais terão um trabalho árduo para o ano que vem. E nós, eleitores, precisamos ficar atentos para evitar a reeleição de representantes que criam leis somente em benefício próprio.

A pressa sai caro

Embalado pela onda ufanista do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a compra de 36 aviões de combate Rafale, da fabricante francesa Dassault. O anúncio do acordo militar, estimado em R$ 7 bilhões, contou com a presença ilustre de Nicolas Sarkozy.
Para justificar os altos investimentos, Lula recorreu ao nacionalismo. Falou da necessidade de proteger as riquezas da Amazônia e, agora, do pré-sal. Segundo o presidente, a escolha também se deve ao fato de que a França foi o único país a se comprometer em transferir tecnologia aeronáutica para a Força Aérea Brasileira (FAB).
A compra se arrastava há 11 anos, quando a Aeronáutica iniciou o projeto FX, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, com apenas três dias no cargo, Lula suspendeu a licitação, já em fase final, para a aquisição de 12 aviões, dizendo que o dinheiro seria destinado ao Fome Zero.
Não há o que questionar em relação à necessidade de modernização das Forças Armadas do Brasil. Nossos equipamentos estão sucateados. Os aviões datam de 1973. Há pouco tempo, metade das 700 aeronaves da FAB estavam paradas por falta de peças de reposição.
O país tem grandes dimensões, existem ameaças potenciais no continente – como o chavismo e as Farc’s –, além de um programa agressivo armamentista na Venezuela. Sem equipamentos modernos, a capacidade de dissuasão do Brasil fica comprometida.
O acordo militar com a França foi uma decisão de peso, mas tomada com pouco, ou nenhum, debate democrático. A última vez em que um negócio nessas proporções aconteceu, foi no governo Geisel. Na época, não foi possível saber ao certo o tamanho do prejuízo que o contribuinte teve. Hoje, em uma democracia, existe a chance de se debater em Congresso a relação custo/ benefício do acordo para a sociedade.
Os questionamentos feitos dizem respeito à atitude afoita do presidente Lula em acertar um contrato bilionário, antes de receber o relatório técnico da FAB sobre as propostas dos demais concorrentes, suecos e norte-americanos. Com tudo definido, vamos dizer a eles que a seleção era de mentirinha e que a decisão já havia sido feita? E como poderemos brigar por melhores preços, se nosso presidente acha que pode tudo em nome de uma popularidade de 76,8%?

Trabalho escravo em obra do PAC

Em operação realizada há três dias, fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho libertaram 98 trabalhadores submetidos a condições degradantes numa obra do PAC. Trata-se da hidrelétrica de Salto do Rio Verdinho, em Goiás.
Recrutados por “gatos”, como são chamados os aliciadores de mão-de-obra, começaram o trabalho em maio passado, sem receber nada. Trabalhavam em troca de comida, que era lançada como dívida.
A construção da usina é de responsabilidade da Votorantim e tem o apoio do BNDES. A empresa diz que “lamenta o ocorrido” e que “todas as medidas para solucionar definitivamente a questão e minimizar seus impactos para os trabalhadores foram tomadas”. A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram sobre o assunto.

Charge

Amarildo, jornal "A Gazeta"

Frase

"A única promessa que ele [Lula] não me cumpriu foi oferecer um churrasco.”

Nicolas Sarkozy, presidente da França

Pré-sal eleitoral

Com um discurso estatizante e nacionalista, o presidente Lula lançou o marco regulatório da camada do pré-sal. As propostas foram enviadas ao Congresso Nacional em quatro projetos de lei que determinam, antes de tudo, o controle da União sobre as reservas e a produção, numa escala só igualada ao que ocorria quando a atividade era 100% estatal.
Não é preciso ser um especialista em petróleo para compreender que o anúncio do pré-sal é meramente eleitoral. A sucessão da Presidência da República sobrepôs os aspectos técnicos da exploração de um recurso que só renderá dividendos daqui a uma década. Se é que vai gerar o lucro esperado.
Ainda é preciso transformar as prováveis reservas em provadas. Nunca se retirou petróleo em águas de 2 mil metros de profundidade e de camadas situadas a 6 quilômetros abaixo do leito do mar. Até o momento, o pré-sal não passa de cheques pré-datados.
O óleo negro escondido nas profundezas segue a trilha de outras iniciativas marqueteiras do atual governo. Ninguém mais ouve falar em Fome Zero. O programa ideal do governo petista, que rendeu louros ao presidente Lula no exterior, deu lugar ao assistencialismo do Bolsa Família. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também começa a cair no esquecimento. Suas obras grandiosas, que ameaçam a biodiversidade em nome do desenvolvimentismo, mais parecem as empreitadas faraônicas do regime militar.
Voltando ao tema pré-sal, o sistema proposto de partilha da produção é adotado em países de pouca, ou nenhuma, transparência política, como é o caso da vizinha Venezuela. Uma das vantagens do modelo em vigor, de concessão, é que a Petrobras é tratada na legislação como companhia concessionária. Se mesmo com um formato mais claro a Petrobras é investigada em uma CPI, imagine quando tudo estiver nas mãos do Estado e sem concorrência.
Apenas para citar, um dos projetos de lei encaminhados ao Congresso prevê a criação de um fundo social para guardar o dinheiro do petróleo. A ideia seria perfeita se no Brasil existisse a noção de dinheiro carimbado para um fim preestabelecido. Todos lembramos dos desvios de recursos da CPMF.
Mesmo com tantas questões a serem discutidas, o presidente Lula tem pressa em aprovar o marco regulatório do pré-sal no Congresso. Um Congresso que mal consegue resolver suas questões internas e vive paralisado por escândalos sucessivos.
Para Lula, quem questiona ou pretende debater está contra o povo brasileiro. É com esta concepção um tanto radicalista que o presidente pretende fazer das eleições de 2010 uma disputa sem sentido entre supostos “patriotas” e “antipatriotas”. É uma incitação ao linchamento político daqueles que discordam do pensamento oficial.

De réu a candidato

Com um placar apertado, por 5 a 4 votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) livrou o deputado Antonio Palocci (PT-SP) da acusação de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e de ter repassado os dados à imprensa. Marcelo Netto, que era assessor de Palocci, também ficou livre da acusação. Apenas Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, responderá pela ação penal.
O presidente do STF e relator do caso, Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar no julgamento. Ele argumentou que o Ministério Público deveria listar na denúncia fatos que indiquem a participação dos investigados no crime. Isso não teria ocorrido no caso de Palocci.
Quatro ministros concordaram com Gilmar: Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluzo e Ellen Gracie. Do lado contrário ficaram Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso Mello. Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Direito estavam de licença médica.
A quebra de sigilo e o vazamento se deram em 2006, quando Palocci era ministro da Fazenda. O caseiro Francenildo garantiu na CPI dos Bingos ter visto o petista na mansão em que trabalhava no Lago Sul de Brasília, área nobre da capital federal. O local foi palco de festas frequentadas por prostitutas de luxo e amigos de Palocci quando era prefeito de Ribeirão Preto.
Na época, outro caseiro comentou que Francenildo tinha dinheiro e estava à procura de um terreno para comprar. A informação chegou a Palocci. A pedido de Mattoso, funcionários da Caixa descobriram R$ 38 mil na conta do caseiro. Depois ficou provado que a origem do dinheiro era de uma doação de seu pai. Os extratos bancários foram entregues à revista “Época” pelo assessor Marcelo Netto.
Mesmo livre da acusação, Antonio Palocci fica marcado em escapar por apenas um voto de diferença. É pertinente afirmar que o deputado volta à cena política com menos credibilidade do que na época que abandonou o Ministério da Fazenda.
Antes da decisão do Supremo, Palocci era a melhor aposta do PT para a disputa ao governo de São Paulo em 2010. O nome do deputado chegou a ser cogitado também para a Presidência da República, caso a ministra Dilma Rousseff, por qualquer razão, deixe de ser candidata.
Nestes dois casos, o resultado do julgamento do STF não fortalece as pretensões do PT. Pelo contrário. No entanto, mesmo que Palocci enfrente alguns questionamentos, nada como um bom marqueteiro para dar um jeitinho.

PT em queda livre

No mesmo dia em que a senadora Marina Silva anunciou sua saída do PT, depois de 30 anos de militância no partido, os petistas uniram forças e votaram a favor do presidente do Senado, José Sarney. Os três representantes do PT no Conselho de Ética – Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM) – deram os votos decisivos para engavetar todos os 11 pedidos de investigação de supostos crimes de nepotismo, tráfico de influência, desvio de recursos públicos e envolvimentos com atos secretos contra Sarney.
Alguns petistas atribuíram o desligamento de Marina a uma suposta manobra do PSDB, mais especificamente do governador de São Paulo, José Serra. Por uma ironia do destino, a ex-ministra de Lula segue para o PV, que tem como expoente Zequinha Sarney (MA), filho do presidente do Senado.
Como se não bastasse a perda de Marina, o senador Flávio Arns (PR) também anunciou sua saída do PT. Emocionado, Arns disse que o partido jogou a ética no lixo, e que estava com vergonha de seus eleitores. Para quem não sabe, Flávio Arns, sobrinho de Dom Paulo Evaristo e de Zilda Arns, é remanescente dos grupos ligados às Comunidades Eclesiais de Base, um dos pilares de fundação do PT.
A tentativa de Lula em desqualificar o gesto de Arns, chamando-o de “senador de primeiro mandato” e dizendo que ele sempre foi “encrecado” com o PT, demonstra o autoritarismo do presidente em não aceitar ideias divergentes. O que importa para Lula é a manutenção de um projeto pessoal, no qual o PMDB é mais importante que o PT.
Eleger a ministra Dilma Rousseff virou uma obsessão para o Palácio do Planalto. Neste ponto, a possível candidatura à Presidência da República de Marina Silva pode desestabilizar a estratégia lulista. Marina é uma alternativa para os eleitores insatisfeitos. Seria uma disputa entre os ambientalistas e a tocadora de obras que se irrita com a preocupação em preservar os bagres, que atrasa na construção de hidrelétricas.
A decorrocada do PT se deu no dia 11 de agosto de 2005. Foi quando o marqueteiro Duda Mendonça declarou que a legenda pagara parte da campanha eleitoral do presidente Lula, do senador Aloísio Mercadante, da candidata a governadora Benedita da Silva e do candidato a governador José Genoíno com dinheiro de caixa dois.
De lá pra cá, o PT nunca mais foi o mesmo. Tornou-se um partido dependente da popularidade de Lula e um refém do PMDB. Hoje, os antigos dirigentes são réus no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de fazer parte de uma “sofisticada organização criminosa”. Lula lançou carreira solo e formou o lulismo.
Falta descobrir se a popularidade de Lula conseguirá manter o PT no poder. O certo é que há uma crise antiga no partido, agravada ainda mais pelo recente episódio de Dilma Rousseff com a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. No Senado dos aliados José Sarney, Renan Calheiros e Fernando Collor, a crise também é renitente. Novos escândalos surgirão e o repertório é inesgotável.

Dilma enrascada

A ministra Dilma Rousseff tem vocação para histórias mal contadas. A primeira teve a ver com um dossiê com os gastos do governo do ex-presidente Fernando Henrique com cartão corporativo. Na ocasião, a chefe da Casa Civil negou de pé junto a existência do documento. Depois ficou comprovado que um funcionário do ministério vazou os dados para a oposição.
Outro episódio polêmico foi o currículo de Dilma que registrava um mestrado completo e um doutorado em andamento falsos. A ministra reagiu dizendo não saber quem escreveu aquelas mentiras no seu currículo.
Agora, Dilma Rousseff está numa enrascada ainda maior. A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira disse ter tido um encontro reservado com a ministra no final do ano passado, no qual Dilma pedia para agilizar a fiscalização sobre as empresas do senador José Sarney. No jargão administrativo todos sabem que “agilizar” um processo significa encerrá-lo o mais rápido possível.
É claro que Dilma negou mais uma vez. A ministra disse nunca “ter esse tipo de conversa”. Mas segundo Lina, existem testemunhas do encontro, desde o motorista que a levou ao Palácio do Planalto até sua secretária, que viu a assessora da ministra na Receita para marcar a tal audiência “sigilosa”. Esta mais parece clandestina.
Na medida em que a discussão sobre a palavra de Dilma Rousseff entra no centro do debate político, a candidata oficial do presidente Lula perde espaço para o surgimento da senadora Marina Silva como potencial representante do PV para a disputa à Presidência da República. A possibilidade da ministra Dilma ter mentido sobre um fato tão grave pode ser fatal para suas pretensões eleitorais em 2010.
Quem se saiu bem foi a oposição, sob o comando do DEM, que conseguiu driblar o veto da base governista e convocou Lina Vieira para depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A soberba do governo petista em se achar blindado por conta da popularidade de seu líder, o presidente Lula, é a derrocado do partido. O PT está manchado por ser um dos pilares sustentadores do senador Sarney e aliado a uma arrogante “tropa de choque”, que resolve tudo na base da chantagem e ameaça. Os eleitores desencantados terão cada vez mais em Marina Silva uma alternativa que lembra muito aquele Lula dos tempos em que a esperança vencia o medo.

Política de baixarias

Uma semana de bate boca, com palavrões e ameaças beirando à agressão física, marcou a retomada dos trabalhos no Senado após o recesso parlamentar. O circo de baixo nível foi reaberto com o olhar transtornado de Fernando Collor (PTB-AL) sobre Pedro Simon (PMDB-RS), que fazia mais um apelo para que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), renunciasse, num gesto de paz. De acuada, a tropa de choque liderada por Renan Calheiros (PMDB-AL) apareceu pintada para a guerra. Do outro lado, faltou munição para a oposição que deixou Simon abandonado no plenário.

No segundo capítulo desta novela indigesta, José Sarney subiu à tribuna para dizer que não renuncia, rebateu acusações e dividiu responsabilidade com os colegas. Disse que as denúncias contra ele (de nepotismo, mentira, tráfico de influência, desvio de recursos e fraude fiscal) “não representam nenhuma queda de padrão ético”. Sarney completou que são denúncias “menores”, baseadas em “recortes de jornais”.
Foram 48 minutos de um discurso que revelou um político retrógrado e coronelista. Sarney usa no plano nacional os mesmos métodos arcaicos de fazer política que mantém o Maranhão e o Amapá como seus feudos eleitorais.
O político maranhense se apresentou como um defensor da liberdade de imprensa, mesmo tendo acusado a mídia de complô contra ele. Sarney recusou a denúncia de ter censurado o jornal “O Estado de São Paulo”, que foi proibido por um juiz amigo da família de publicar novas denúncias contra Fernando Sarney.
O imbróglio seguiu com o arquivamento sumário das primeiras quatro representações contra o presidente do Senado, que culminou num violento confronto. O momento de maior tensão se deu entre Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros, um chamando o outro de “cangaceiro” e “coronel”.
No dia seguinte, sem convocar uma sessão do Conselho de Ética para o debate e sem aparecer em público, o presidente do colegiado e senador sem votos, Paulo Duque (PMDB-RJ), mandou para a gaveta os últimos sete pedidos de investigação contra Sarney. A atitude de Duque pode até não ser novidade. Mas imaginar que a frase de Sarney a seus pares – “Todos nós somos iguais” – é a pura verdade, causa vergonha, indignação, desgosto, tristeza e revolta.
Acho que o pior de tudo é ver José Sarney, com seus romances de qualidade duvidosa, ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras, casa fundada por nosso maior escritor, Machado de Assis – um funcionário público exemplar e orgulhoso de tal.

Pôncio “Lula” Pilatos

Depois de defender a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e ainda dizer que o parlamentar não deveria ser tratado como uma pessoa comum, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom e lavou as mãos. Lula disparou: “Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado. Nem votei para ele ser senador do Maranhão (...)”, confundindo o estado pelo qual o peemedebista foi eleito, o Amapá.
É verdade que Lula não votou em Sarney. Mas se empenhou com afinco para colocá-lo no posto mais alto do Senado. Que o diga Tião Viana (PT-AC). Na época, o petista reclamou da falta de apoio do Palácio do Planalto em sua candidatura ao comando do Senado. A defesa pública de Lula a Sarney chegou ao ponto de causar constrangimento no PT, quando o presidente desautorizou o líder do partido, Aloizio Mercadante (SP), que havia pedido o afastamento de Sarney do Congresso.
Apesar de mudar o discurso, Lula não abandonará o caudilho maranhense à própria sorte. Sem o PMDB de Sarney, a vida do presidente da República pode virar um inferno. Há uma CPI da Petrobras a caminho e o Planalto espera ter o apoio dos coleguinhas de Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL) para eleger Dilma Rousseff em 2010.
O que falta saber é como serão processadas as representações contra Sarney na volta do recesso parlamentar. Com um Conselho de Ética presidido pelo senador sem votos Paulo Duque (PMDB-RJ), suplente do suplente de Sérgio Cabral, uma grande pizza pode sair. Duque já havia antecipado a decisão de rejeitar qualquer representação contra Sarney.
A tropa de choque de Renan Calheiros vai usar a estratégia de abafar um escândalo com outro. O grupo tem como alvo o tucano Artur Virgílio (AM) que confessou ter empregado um funcionário fantasma em seu gabinete e aceitado um empréstimo do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, para quitar dívidas pessoais.
Para quem não se lembra, a tese de que se todos cometem um crime, ele deixa de ser crime, foi lançada pelo presidente Lula. Na época do escândalo do mensalão, ao falar sobre o uso de caixa dois na campanha eleitoral, Lula disse que é algo “feito sistematicamente no Brasil”.

E agora, José?

(uma paródia da poesia de Carlos Drummond de Andrade para José Sarney)

A farra acabou,
a fonte secou,
o sigilo quebrou,
e agora, José?
E agora, você?
Você que tem nome,
que zomba do povo,
você que faz mutreta,
que mente e se esconde,
e agora, José?

Está sem saída,
está sem desculpas,
está sem auxílio-moradia,
já não pode nomear,
já não pode negociar,
fugir já não pode,
o marimbondo te ferrou,
a defesa não veio,
o discurso não veio,
não veio o PT
e tudo acabou
e a gravação te entregou
e agora, José?

E agora, José?
Nomeou neto, nora,
sobrinha, afilhado
e até agregado.
Sua fundação
dinheiro desviou
pra rádio, TV
e empresas fantasmas.
E agora?

Com a chance de se redimir,
recorre à biografia,
diz que não foi limpar lixeiras
ou cuidar da despensa,
põe a culpa na imprensa
que persegue e humilha,
quer ir para o Maranhão,
Maranhão não há mais.
José, e agora?

Se você se afastasse,
se você renunciasse,
se você se entregasse,
se você se cansasse
de tanto persistir,
se você morresse...
Mas você não morre,
você é duro, José!

Sozinho no cargo,
preside o Senado,
quase sem aliados,
mas com Lula do lado
e Dilma também.
Isolado numa ilha
você marcha, José!
José, pra onde?

Charge

Amarildo, Gazeta (ES), edição de 23 de julho de 2009

Síndrome do "nada sei"

O presidente Lula disse que não sabia que o governo ainda pagava CPMF. Na próxima semana, ele vai cobrar explicações dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) sobre o pagamento do imposto extinto em contratos com fornecedores. Além da CPMF, outros tributos foram embutidos indevidamente em contratos do governo federal para a execução de obras e serviços.

Eles se merecem

Após quase um mês empenhada em relatar as “maracutaias” e o cinismo de José Sarney, resolvi dar um folga ao presidente do Senado (não que ele mereça), para dividir meu asco com os caros leitores. Uma imagem assola meus pesadelos: o “caçador de marajás” e o sindicalista barbudo, num abraço fraterno, lado a lado pelo bem de suas próprias conveniências. Isso mesmo! Os antigos rivais, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello, são aliados.
Todo mundo já sabia, mas o fato foi devidamente registrado na semana passada. O presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff, dividiram o palanque com o senador e ex-presidente no lançamento da primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Alagoas. Além do caloroso abraço que estampou os jornais no dia seguinte, Lula proferiu a máxima: “Eu quero aqui fazer justiça ao comportamento do senador Collor e do senador Renan [Calheiros], que tem dado uma sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado”.
A atitude de Lula, que causaria espanto há dez anos, apenas reforça seu objetivo primordial: manter seu grupo no poder através da ministra Dilma. Para tanto, o presidente não hesita quanto aos métodos. Afinal, os fins justificam os meios. Com uma aprovação popular de mais de 80%, ele pode fazer o que quiser – abraçar Collor, defender Sarney e sua prole, apoiar o iraniano Mahmoud Ahmadinejad ou beijar a mão de Jader Barbalho. Tudo em nome de uma “governabilidade” que está levando o país ao abismo.
Parece que Lula se esqueceu que Collor, a atual aliado, sofreu um impeachment do Congresso, por conta de denúncias de corrupção, e teve que renunciar para não ser deposto. Esqueceu também do confisco às poupanças do povo e da campanha política suja e difamatória no pleito de 1989.
O registro fotográfico me faz suscitar o fato de que Lula e Collor tem muitas semelhanças. São nordestinos, se casaram mais de uma vez, construíram suas carreiras políticas no mesmo período, chegaram a Presidência da República e tiveram gestões envolvidas em escândalos de corrupção.
Ambos souberam muito bem usar o marketing político, ignoraram os esquemas de arrecadação eleitoral, foram aliados de Renan Calheiros, confiaram em Roberto Jefferson, tiveram tesoureiros de campanha “muito fiéis”, enfrentaram irmãos inconvenientes, não entendem nada de administração pública, apreciam o contato com o povo e conseguiram mobilizar maiorias. Por estas e outras semelhanças, não havia motivo para que os dois estivessem distantes.
Talvez seja este tipo de bandalha, que tenha levado o escritor português Eça de Queiroz a defender, em seu tempo, que “os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão”.

A imagem atormentadora

Foto: Agência Estado

Fundação Mutreta

No momento em que os aliados de José Sarney (PMDB-AP) se unem à oposição para desviar a atenção dos recentes escândalos do Senado para a CPI da Petrobras, os dois assuntos se misturam. O jornal “O Estado de São Paulo” publicou, na semana passada, a descoberta de indícios de que a Fundação José Sarney desviou recursos de patrocínio da Petrobras para empresas fantasmas e da família Sarney.
Do montante de R$ 1,3 milhão, repassado em 2005, pelo menos R$ 500 mil foi parar em contas de firmas com endereços fictícios. Outros R$ 30 mil foram para a TV Mirante e para duas rádios maranhenses: Mirante AM e Mirante FM. Todas da família Sarney. A estatal ainda teria financiado cursos de capacitação de quatro funcionários do Senado, entre eles uma sobrinha e uma cunhada do presidente da Casa.
Pela denúncia, o próprio senador, em junho de 2005, chegou a enviar uma carta ao secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira (atual titular da pasta), para agilizar a tramitação do projeto de patrocínio da Petrobras para a preservação e recuperação dos acervos da Fundação José Sarney.
O objetivo do patrocínio, recebido sem a participação de uma concorrência pública, era digitalizar os documentos do museu. A proposta original, que deveria ser cumprida até abril de 2007, previa a instalação de computadores nos corredores da Fundação. Até a última semana, não havia um único computador à disposição dos visitantes.
A Fundação José Sarney tem o nome de Sarney, guarda o acervo de Sarney, foi fundada por Sarney, tem como presidente de honra Sarney e é administrada por pessoas de confiança de Sarney. No entanto, o presidente do Senado disse que a responsabilidade das explicações não é sua. Segundo Sarney, ele não tem nada a ver com o patrocínio da Petrobras, mesmo que tenha interferido diretamente no Ministério da Cultura para obtê-lo.
Este novo escândalo é como os mais de 600 atos administrativos secretos que não passaram de um “erro técnico”. Ou como os parentes e afilhados de Sarney pendurados na folha de pagamento do Senado que ele simplesmente “não sabia”. Cínico.
Infelizmente, a crise não é apenas do Senado, mas também do governo. A partir do momento em que o presidente Lula sai em defesa de José Sarney, ele faz parte dela. O presidente da República chegou a liberar antecipadamente verbas parlamentares para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias fosse votada rapidamente e o Senado entrasse em recesso. Com as férias, a tendência era o escândalo ser abafado. O plano seria perfeito se não surgisse uma nova denúncia contra Sarney.
Isso é feito em prol da disputa presidencial de 2010. Lula se empenha em garantir o apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff, a qualquer custo. Tudo para manter a hegemonia política do PT pelas próximas décadas.

O fim do caminho

O cerco está fechado para José Sarney (PMDB-AP). Eleito presidente do Senado através de uma inusitada coligação, que conseguiu unir PT e DEM, o senador mal se sustenta no poder e já não consegue presidir a Casa. Sarney quase não sai de seu gabinete. Nestes tempos de crise, os aliados vão pouco a pouco lhe dando as costas.
Depois do PSOL protocolar uma representação na Secretaria Geral da Mesa propondo a abertura de um processo por quebra de decoro contra o presidente do Senado, mais três partidos – DEM, PSDB e PDT – defenderam formalmente a licença dele do cargo. Dos 19 representantes da legenda de Sarney, três – Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE) e Garibaldi Alves (RN) – pediram a mesma coisa.
Além de boa parte do PMDB, o PT manteve o apoio a Sarney. Apenas Eduardo Suplicy (SP) aconselhou o senador a deixar o cargo. Muito mais do que a imposição do presidente Lula, o partido tem receio do que está por vir. Quem assumiria a presidência do Senado seria o vice Marconi Perillo do PSDB. O tucano, ex-governador de Goiás, deu muita dor de cabeça ao PT na época do mensalão.
A esta altura, ter como aliado o presidente Lula não significa coisa alguma. Certamente, ele não vai mexer em nada. Não o fez nem com seus companheiros José Dirceu, Antonio Palocci, José Genoíno e Delúbio Soares.
Restou a Sarney o isolamento político. As circunstâncias levaram o senador ao mesmo caminho trilhado por seus antecessores: Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros. No início é o desdém pelas denúncias, depois é a ira contra a imprensa, consecutivas negativas sobre um afastamento do cargo e, por fim, a renúncia.
Com quase 80 anos de vida e 50 de política, tendo sido presidente da República, seria um vexame para Sarney deixar o comando do Senado sob pressão. Mas insistir em se manter pode ser um vexame maior. Manter Sarney no comando impede o andamento das investigações, além de sujar ainda mais a credibilidade do Senado.

Charge

Crise sobre crise

O Senado usou 663 atos secretos para criar cargos, gratificações, aumentos de salário e outras regalias. A informação foi divulgada pelo relatório da comissão especial criada para investigar o escândalo. Os atos foram incluídos em 312 boletins suplementares editados entre dezembro de 1996 e janeiro deste ano. Mesmo sem apontar os culpados, o documento deixa claro que os atos só eram publicados com a ordem do ex-diretor geral Agaciel Maia, nomeado três vezes pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Como se não bastasse estar até os fios do bigode atolados em lama, o jornal “O Estado de São Paulo” revelou, na semana passada, que o funcionário do Senado Amaury de Jesus Machado dá expediente como mordomo na casa de Roseana Sarney (PMDB-MA) desde 2003. Acuado, o senador disse em um novo discurso: “Julguei que fosse eleito presidente para presidir politicamente os problemas da Casa e não para ficar submetido a cuidar da despensa da Casa ou para limpar as lixeiras da Casa”. José Sarney teria razão se não fosse ele o dono do lixo.
Enquanto tentava se explicar, uma nova denúncia veio à tona: mais um afilhado de Sarney fazia parte da folha de pagamento do Senado. O 11º da lista de beneficiados pelo generoso parlamentar era Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, diretor da fundação com o mesmo nome do senador. Ele estava lotado, desde 1995, no gabinete de Edison Lobão (PMDB-MA), hoje ministro de Minas e Energia.
Com o mandato de presidente em jogo, Sarney foi obrigado a anunciar a demissão de mais dois dirigentes: o diretor geral, Alexandre Gazineo, e o diretor da Secretaria de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. O escolhido para a vaga de Gazineo é primo do suplente do primeiro secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). A nova diretora de Recursos Humanos é ninguém menos que a ex-chefe de gabinete da ex-senadora Roseana Sarney. Ou seja, trocaram seis por meia dúzia.
Em meio a esta reforma espetacular, apenas um dos 663 atos secretos identificados foi anulado: o que garantia assistência médica vitalícia para o diretor geral e secretário geral da Mesa Diretora do Senado que permanecessem no cargo por mais de dois anos. O restante dos atos continuam valendo. Afinal, como declarou o presidente Lula, é só deixar pra lá e seguir em frente porque não vai dar em “absolutamente nada”.
Como se não bastasse, uma nova acusação de irregularidade envolvendo outro neto de Sarney, desta vez com crédito consignado no Senado, completou o currículo de falcatruas do presidente da Casa. Em nota, Sarney defendeu o neto exaltando sua formação, “com mestrado na Sorbonne e doutorado em Harvard”. Como se isso dissesse algo sobre o aspecto moral da questão.
Como sempre acontece no Brasil quando algum político é pego com a mão na botija, a culpa é da imprensa. Sarney disse que sofria uma “campanha midiática” por sua posição política, “nunca ocultada”, de apoio ao presidente Lula e a seu governo.
Excetuando a mania de perseguição, a denúncia envolvendo seu neto e créditos consignados foi considerada grave pelo DEM, até então o partido que garantia o poder soberano de Sarney. Parece que finalmente o cerco se fechou. Talvez os demais parlamentares comecem a perceber que uma presidência em crise não tem condições de administrar uma instituição em crise.